03/06/2024 - Câmara Jovem 2024: Jovens vereadores aprovam proposituras na 1ª sessão ordinária do programa

Os jovens vereadores da sexta edição do Programa Câmara Jovem estiveram reunidos no plenário do legislativo na tarde da última quarta-feira (29), para a realização da primeira sessão ordinária do programa. Durante o encontro, foram explanados, discutidos e deliberados projetos de lei e proposituras.

Antes do expediente, a jovem vereadora Heloysa Gabriely Amorim de Castro, da EMEF Profª Maria Moraes de Oliveira, fez o uso da tribuna para apresentar sua proposta sobre a implementação de aulas de Artes Marciais nas unidades escolares e aulas preparatórias do Programa Câmara Jovem para aqueles que pretendem ingressar no ano seguinte. Em seguida, a jovem vereadora Sara Rodrigues Amaral da Costa, da Escola Estadual Colônia dos Pescadores, convidou todos a prestigiarem a festa junina que ocorrerá em sua unidade escolar no dia 08/06. 

A primeira parte da sessão contou com a apresentação da indicação nº 01/24 de autoria do jovem vereador Samuel do Carmo Miranda, da EMEF Profº Euclydes Ferreira, que indica a realização de investimentos no transporte público escolar. De acordo com Samuel, “Muitos alunos chegam atrasados às aulas por conta do processo de locomoção para as unidades escolares, principalmente aqueles em que moram em bairros mais afastados e periféricos e promover uma maior inclusão dos estudantes da rede pública de educação é algo essencial”, declarou o autor na defesa de sua propositura. A indicação foi aprovada por unanimidade pelos jovens vereadores.

 Já durante a segunda parte da sessão ordinária, destinada a ordem do dia, foram discutidos e deliberados os projetos de lei previamente organizados em pauta.

Foi realizada a discussão e votação do projeto de lei nº 01/24 do jovem vereador Miguel Mauricio Gomes Damaso, da EMEF Profª Maria Moraes de Oliveira, que altera os materiais escolares, adicionando capas de chuva às vestimentas dos alunos, aplicável a todas as escolas municipais do município, da 1ª fase ao 9º ano, com a distribuição sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC). “Meu projeto visa a proteção dos materiais escolares e a saúde dos estudantes por conta da ocorrência de chuvas. A capa de chuva é um item de fácil armazenamento em sala de aula e será distribuída a todos os alunos para que se sintam mais seguros”, destacou Miguel em sua justificativa. O projeto de lei foi aprovado por 11 votos favoráveis e 4 contrários.

Na sequência foi apresentado o projeto de lei n° 02/24 de autoria da jovem vereadora Thais de Oliveira Braga, da CIEFI Profª Edna Maria Nogueira Ferraz, que institui no calendário escolar a semana da Saúde Mental e Uso de Telas. “Segundo estudos, 1 em cada 4 jovens está viciado no uso do celular, o que pode acarretar em transtornos de ansiedade e depressão. Pesquisas futuras devem considerar a ideia de que nos encontramos envolvidos pelas telas e resta descobrir maneiras de se conviver de forma saudável com esta nova realidade. Por esse motivo, é essencial promover palestras de conscientização nas unidades escolares e atualizar nossas leis para evitar este impacto”, explicou a segunda secretária da Mesa Diretora. O projeto de lei foi aprovado por unanimidade.

Para o presidente da Câmara, vereador Tato Aguilar, um momento muito gratificante. “Parabéns aos jovens vereadores pelas proposituras que foram trazidas e pela excelente elaboração de seus projetos de estudo. Espero que todos tragam mais projetos envolvendo políticas públicas para serem deliberados na próxima sessão e que continuem contribuindo para o desenvolvimento da cidadania e democracia de nosso município”, finalizou.

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