O Projeto de Resolução nº 08/23 que institui e disciplina o funcionamento da Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Caraguatatuba e dá outras providências foi aprovado por unanimidade durante votação na 24ª sessão ordinária na sede do legislativo.
O Programa Escola legislativa tem como fundamento realizar todo o trabalho com os servidores públicos da Câmara Municipal, assessores e estagiários, como palestras, capacitações e treinamentos com o objetivo de aproximar cada vez mais o parlamento do cidadão e versa ainda sobre a estrutura de funcionamento do poder legislativo.
Para o Presidente da Câmara e vereador Tato Aguilar, o programa representará mais um grande passo para os trabalhos que são realizados na casa: “Este programa vai outorgar e registrar todo o trabalho de aperfeiçoamento dentro da Câmara Municipal e trazer a população para participação de palestras e eventos, que é uma tendência das câmaras do Brasil inteiro, porém Caraguatatuba está saindo a frente, sendo a primeira cidade da região a criar a Escola Legislativa. Dedico todo o trabalho ao assessor jurídico da casa, Dr. Carlos Alberto Paulino Ferreira e agradeço a todos os nobres pares que auxiliaram na aprovação deste projeto”, destacou.