A Câmara Municipal promoveu na tarde da última quinta-feira (17), no plenário do legislativo, o quarto encontro do Programa Câmara Universitária. A reunião foi conduzida pelo Assessor Jurídico da casa, Dr. Carlos Alberto Paulino Ferreira e também contou com a participação da Professora de Direito Constitucional do Centro Universitário Módulo e tutora dos projetos de extensão, Mestra Roberta Salazar, além de estudantes universitários de diversos cursos.
Para o Dr. Carlos Alberto, um encontro muito proveitoso que possibilitou a troca de informações e conhecimentos entre os estudantes. “Conhecer o funcionamento das instituições e do poder legislativo faz com que o jovem exerça o seu poder de cidadania e sua capacidade argumentativa, por isso esta troca de experiências se torna tão enriquecedora”, declarou.
A professora Roberta Salazar destacou a importância da parceria entre o poder legislativo e universidade e da voz popular para a transformação de nossa sociedade em um ambiente cada vez mais democrático. “As leis devem ser debatidas, aprimoradas e ouvidas para efetivação da própria cidadania dentro da casa legislativa”, ressaltou.
Os estudantes universitários tiveram ainda a oportunidade de fazer uma simulação realística com a apresentação de suas propostas e projetos, que marcou o encerramento do primeiro ciclo por meio de um debate. Entre os temas que foram trazidos estão: a implantação de uma malha cicloviária, com a adequação de ônibus para transporte de bicicletas; itinerário extensionista, melhora do fluxo de bicicletas no município e benefícios para a saúde da população, aspectos legais que abordam a instalação de bicicletários em todos os prédios públicos da cidade e projetos ligados a área previdenciária e de apoio jurídico municipal para a defensoria federal.
Programa Câmara Universitária
O Programa Câmara Universitária é uma iniciativa da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Caraguatatuba (ELECC) em parceria com o Centro Universitário Módulo e a Faculdade de São Sebastião (FASS), firmada por meio de convênio de cooperação pedagógico-técnico-científico e que tem como objetivo geral aproximar os acadêmicos do poder legislativo municipal para assim despertar o senso crítico e a capacidade argumentativa dos estudantes na discussão e deliberação das proposituras e buscar soluções para problemas sociais estabelecidos.
O conteúdo programático do programa versa sobre os seguintes temas: a importância do parlamento para a democracia, o processo legislativo e sua dinâmica política, atividades desenvolvidas pelas comissões, discussões e deliberações plenárias, pesquisa e produção de conteúdo sobre política e temas relevantes para debates no plenário. A execução se efetiva a partir de um estágio-visita de curta duração na Câmara Municipal em que será ofertado aos alunos participantes noções básicas sobre processo legislativo municipal, cidadania, democracia e direito parlamentar sobre um tema social pré-estabelecido.