A Câmara Municipal de Caraguatatuba sediou a reunião da Frente Parlamentar do Litoral Norte (Frepap-LN) na última quarta-feira, que tratou sobre as obras viárias dos contornos Norte e Sul, que atingirão alguns bairros de Caraguá e São Sebastião.
O gerente de relações institucionais da Dersa, Ermes da Silva, expôs o projeto e teve a oportunidade de tirar algumas dúvidas dos vereadores presentes e da população.
Segundo Ermes, as áreas irregulares serão tratadas pela gestão social da Dersa. “Quero deixar bem claro que não existe a possibilidade da Dersa atropelar os moradores como um trator”, disse o gerente, que não nega que haverá impacto.
Em Caraguá Imóveis já estão sendo cadastrados. Moradores das áreas afetadas pelo contorno temem por terem suas casas consideradas que estão em área de reassentamento e que não seja tratada como desapropriação.
“Empresas foram contratadas pelo Estado para o gerenciamento social. Os técnicos vão até a comunidade, fazendo o contato individual casa a casa para a posterior elaboração do laudo social. A partir daí, um selo é colocado na residência. O segundo passo é a visita de engenheiros e técnicos para elaborar o laudo do imóvel, não da família. Ao mesmo tempo a pesquisa de mercado é feita e o terceiro passo é a apresentação do laudo com o valor do imóvel”, explica.
Ermes disse que após essa etapa há duas opções: receber a indenização à vista ou discutir com negociação. “O valor a ser arbitrado será justo e de mercado”, afirma.
Nos imóveis abaixo de R$ 70 mil, o Estado vai estimular ou orientar a opção de receber uma moradia habitacional totalmente quitada e documentada. “Isso será via CDHU, mas precisamos construir e isso será feito. Enquanto não tem a casa, o Estado paga um aluguel provisório de seis a 12 meses”.
Sobre a desapropriação, ele citou que após o processo de emissão do laudo do imóvel, parte-se para a negociação e não há a figura da unidade habitacional. “Ou seja, paga-se o valor do mercado e ponto”.
Aproximadamente 100 pessoas compareceram a reunião da Frepap e viram os vereadores entrar em certa polêmica com determinadas atitudes do Governo do Estado.
O próximo encontro acontecerá na Câmara de Ubatuba, no dia 16 de outubro e terá os resíduos sólidos como tema principal.