A Câmara de Caraguatatuba realiza nesta terça-feira (02/02), a partir das 19h30, a primeira sessão ordinária de 2021. Na pauta serão escolhidos os vereadores que irão compor cada comissão permanente no biênio 2021-2022.
Ao todo serão formadas três comissões permanentes, são elas: Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos; e Segurança e Meio Ambiente.
As comissões permanentes têm o papel de promover o debate de questões relevantes para a sociedade e analisar projetos relacionados a cada área. No caso da comissão de Justiça e Redação, por exemplo, tem a função de analisar a legalidade as propostas antes de serem incluídas na votação em Plenário.
De acordo com o presidente da Casa, o vereador Renato Leite Carrijo de Aguilar, o Tato Aguilar (PSD), logo após a sessão ordinária, os vereadores foram convocados para uma extraordinária que deverá votar projetos que necessitam de celeridade.
O primeiro, dispõe sobre uma resolução para regulamentação para a realização de audiências públicas de forma virtual e o outro projeto, de autoria do Executivo Municipal, em relação do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Caraguatatuba.
“Para a realização da sessão extraordinária não há pagamento extra para os vereadores e necessitamos da apreciação destas matérias por conta dos prazos, como por exemplo, o conselho do Meio Ambiente e outras pautas que necessitam de audiências públicas”, comentou Tato Aguilar.
Em relação ao projeto de resolução para adequação da realização de audiências públicas de maneira online, o presidente disse. “O ano de 2020 impôs para todos nós e as instituições públicas e privadas uma nova realidade. Ao mesmo tempo, existem projetos de lei que exigem a realização de audiências públicas. Com isso, e tendo em vista a necessidade do distanciamento social e das restrições impostas durante a pandemia, propusemos instituir na casa da possibilidade de realização de audiências públicas de maneira virtual”, frisou o presidente Tato Aguilar.
A sessão será presencial, porém, sem a presença do público, em virtude da Fase Vermelha do Plano São Paulo de combate ao coronavírus, que poderá acompanhar a transmissão ao vivo feita no site oficial da Câmara Municipal de Caraguatatuba (www.camaracaragua.sp.gov.br) ou nas redes sociais Facebook (Câmara Municipal de Caraguatatuba) ou no canal do Youtube (Câmara Caraguatatuba).