Foi aprovado da última terça-feira, na Câmara Municipal de Caraguatatuba, durante a 14ª sessão ordinária do ano, o projeto de resolução 04/13, do Vereador Francisco Carlos Marcelino (Carlinhos da Farmácia), que institui o título de mérito cultural, destinado a recompensar os relevantes serviços prestados à valorização, proteção e memória da cultura do município, pelas entidades, organizações, autoridades e cidadãos que ajam pelos seus próprios esforços ou pelas suas organizações, revelando real interesse pelo desenvolvimento cultural da cidade.
O título será concedido por meio de projeto de decreto legislativo e será entregue em solenidade no dia 05 de novembro de cada ano, quando se comemora o Dia Nacional da Cultura.
"Caraguatatuba possui suas histórias e lendas, porém, pouco contadas e lembradas pelo nosso povo. Nossa proposta tem o objetivo de homenagear pessoas físicas ou jurídicas que se destacam no fortalecimento e na fomentação das nossas culturas, sejam elas da forma que for", disse Carlinhos da Farmácia, autor da propositura.
Os Vereadores ainda aprovaram na sessão o projeto de decreto legislativo 012/15, de Vilma Teixeira de Oliveira Santos, que dispõe sobre a concessão de título de cidadão caraguatatubense ao Sr. Rômulo Antonio de Moraes, pelos relevantes serviços prestados ao município.
Por ser a primeira sessão ordinária do mês, houve o uso da tribuna livre, que foi feito pelo Sr. Leopoldo Luiz Rodrigues Pontes. O munícipe solicitou melhor atenção ao atendimento realizado no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial).