Será realizada nesta terça-feira, 19 de março, a partir das 19h30, a 07ª sessão ordinária de 2019, que contará na pauta com quatro proposituras para serem discutidas e votadas, todas de autoria de parlamentares.
O primeiro projeto é o de número 05/19, de Aurimar Mansano, que dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas ou cartazes informando sobre o desconto de 50% aos servidores públicos, professores da rede municipal e particular, em espetáculos promovidos no município. A informação deve estar afixada ao lado das bilheterias ou na porta de entrada de pontos de vendas. O objetivo é dar visibilidade e conhecimento da lei aos beneficiados para fazerem valer de seus direitos.
Fernando Augusto da Silva Ferreira (Fernando Cuiu) apresentará na sessão o projeto de lei 07/19 que autoriza o Poder Executivo a criar o Sistema de Bicicletas Públicas, como opção de transporte público sustentável e não poluente. De acordo com a propositura, as pessoas interessadas deverão ser cadastradas para permitir e viabilizar a retirada de bicicleta. O intuito de Fernando Cuiu é combater o sedentarismo da população, promover a prática de hábitos saudáveis, reduzir engarrafamentos e a poluição ambiental nas áreas centrais da cidade, entre outros benefícios.
A terceira proposta da pauta é do vereador Francisco Carlos Marcelino (Carlinhos da Farmácia). O seu projeto de Lei de nº 09/19, denomina “Rua Luiz Ricardo da Fonseca Garmbis, a Rua Três, do Loteamento Recanto Som do Mar, que se inicia na Rua Dr Walter Raucci e termina na Rua Um do Loteamento Capricórnio II. Garmbis se dedicou ao progresso da região, incentivando, criando e participando de campeonatos de pescas na praia do Massaguaçu. Ele faleceu em junho de 2015.
A última propositura é da vereadora Vilma Teixeira de Oliveira Santos, que defenderá o projeto de lei nº 11/19, que autoriza o Poder Executivo a implantar na rede municipal de saúde o tratamento médico com infiltração via ultrassom. A proposta visa a aplicação em qualquer parte do sistema músculo esquelético, como tendões, músculos, ligamentos, dentro de uma articulação, para aliviar a dor aguda ou crônica, além de diminuir o processo inflamatório. Segundo a parlamentar, esse tratamento tem uma grande eficácia, visando uma resolução rápida do quadro e uma melhora da dor nos pacientes tratados.
As sessões são transmitidas ao vivo pelo site: www.camaracaragua.sp.gov.br, pelo facebook oficial da Câmara Municipal e pela rádio Caraguá FM 89,5.