A Câmara Municipal de Caraguatatuba realizou na noite da última terça-feira a 07ª sessão ordinária do ano. Em regime de urgência foram aprovados os decretos legislativos que concedem títulos de Gratidão Caiçara. A solenidade acontecerá no dia 19 de abril, em comemoração ao aniversário da cidade.
Na pauta, o veto total ao projeto de lei nº 32/16, de Francisco Carlos Marcelino – Carlinhos da Farmácia, que autoriza o Poder Executivo a instituir benefícios aos servidores públicos municipais e dá outras providências, foi mantido.
A propositura, que concede aos servidores o abono de falta ao serviço no aniversário natalício, foi vetada ainda no ano passado. O próprio Parlamentar, autor da proposta, votou a favor do veto e pediu que os demais Vereadores fossem favoráveis, já que no início deste ano, um projeto encaminhado pelo Executivo, sobre o abono de faltas, já trazia este benefício.
No início da sessão, o Padre Mauro José Ramos fez uso da tribuna livre e falou sobre a Campanha da Fraternidade 2017.
Confira abaixo os projetos de decreto legislativo aprovados.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/17 – Ver Evandro do Nascimento - Dispõe sobre a concessão de Título de Gratidão Caiçara ao Ilmo Sr Elpídio Moreira da Silva. (APROVADO)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/17 – Ver Vilma Teixeira de Oliveira Santos - Dispõe sobre a concessão de Título de Gratidão Caiçara ao Ilma Sra Maria Lúcia Gardelim de Almeida. (APROVADO)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/17 – Ver Renato Leite Carrijo de Aguilar - Dispõe sobre a concessão de Título de Gratidão Caiçara ao Ilmo Sr José Soares Lemos. (APROVADO)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/17 – Ver Flávio Rodrigues Nishiyama Filho - Dispõe sobre a concessão de Título de Gratidão Caiçara ao Ilma Sra Nilma da Silva Spranger. (APROVADO)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/17 – Ver Elizeu Onofre da Silva - Dispõe sobre a concessão de Título de Gratidão Caiçara ao Ilmo Sr Francisco da Silva - Chicão. (APROVADO)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/17 – Ver Dennis da Silva Guerra - Dispõe sobre a concessão de Título de Gratidão Caiçara ao Ilmo Sr Silvaldo Pereira Rocha. (APROVADO)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/17 – Ver João Silva de Paula Ferreira - Dispõe sobre a concessão de Título de Gratidão Caiçara ao Ilmo Sr Marco Antonio da Silva. (APROVADO)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/17 – Ver Fernando Augusto da Silva Ferreira - Dispõe sobre a concessão de Título de Gratidão Caiçara ao Ilmo Sr Joacir José Peron. (APROVADO)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/17 – Ver Aurimar Mansano - Dispõe sobre a concessão de Título de Gratidão Caiçara ao Ilma Sra Maria de Fátima Marques Souza. (APROVADO)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/17 – Ver Salete Maria de Souza Paes - Dispõe sobre a concessão de Título de Gratidão Caiçara ao Ilma Sra Maria das Graças de Oliveira Pacheco. (APROVADO)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/17 – Ver Aguinaldo Pereira da Silva Santos - Dispõe sobre a concessão de Título de Gratidão Caiçara ao Ilmo Sr Juvenil Luiz Ribeiro. (APROVADO)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/17 – Ver Celso Pereira - Dispõe sobre a concessão de Título de Gratidão Caiçara ao Ilmo Sr Isaias Costa. (APROVADO)