A 37ª sessão ordinária do ano acontece a partir das 19h30 desta terça-feira, 8 de novembro, com três proposituras na pauta, todas de autoria de Parlamentares.
Francisco Carlos Marcelino (Carlinhos da Farmácia) apresenta o projeto de lei 32/16, que autoriza o Poder Executivo a instituir benefícios aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
De acordo com a proposta, os Poderes Executivo e Legislativo Municipal, ficam autorizados a concederem a todos os servidores públicos abono a falta ao serviço no aniversário natalício. Segundo Carlinhos da Farmácia, o projeto assegura ainda um melhor planejamento da escala de trabalho e a ciência antecipada, mediante anuência da chefia. Tudo isso sem causar prejuízo à prestação do serviço público aos administrados.
A sessão terá também a discussão e votação do projeto de lei nº 44/16, de Vilma Teixeira de Oliveira Santos, que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de auxiliar de enfermagem nas escolas da rede municipal de ensino.
Na justificativa da propositura, Vilma ressalta que muitos acidentes acontecem com alunos nas escolas e que não são resolvidos de imediato no local devido a falta de um profissional qualificado. A presença diária de uma auxiliar de enfermagem dará mais tranquilidade a direção e funcionários da escola, que muitas vezes não sabem lidar com a situação.
Por fim, os Parlamentares vão discutir o projeto de lei 59/16, de Wenceslau de Souza Neto (Lelau), que autoriza o Poder Executivo a incluir na grade curricular escolar, aulas de artes marciais nos contra turnos, nas escolas da rede municipal de ensino.
O Vereador, autor da proposta, Lelau, valoriza a importância das artes marciais, que são atividades físicas completas, que podem ser praticadas por ambos os sexos e favorecem no desenvolvimento do praticante, nas características comportamentais e psicológicas, como: disciplina, respeito, perseverança, autoconfiança, autocontrole, entre outros benefícios.
A sessão tem transmissão ao vivo pela Rádio Oceânica AM 670 e pela internet, através do site: www.camaracaragua.sp.gov.br.